Texto pede urgência e transparência na tramitação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
por Guilherme Serodio
A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) enviou à Presidência da República um documento em que demonstra preocupação com a política ambiental do governo federal, no qual pede que o histórico de seriedade do tratamento de questões ambientais no país não seja desperdiçado.
A instituição defende que seja prioridade do Congresso Nacional a aprovação do projeto de lei 3729/2004, a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, para “remodelar o rito do licenciamento” no país, mas ressalta que o texto “deve avançar com transparência e gerar confiança da comunidade internacional”.
De acordo com a ABDIB, hoje há cada vez mais atenção de investidores internacionais sobre a forma como a gestão socioambiental é abordada no país e é necessário dissipar desconfianças para que o país possa disputar investimentos após a pandemia da covid-19.
“Tratar o meio ambiente de forma negligente ou ideológica pode castigar o Brasil com barreiras para investimentos institucionais globais”, diz a associação no texto.
O documento Propostas para acelerar o programa de investimentos em infraestrutura foi elaborado pelo Comitê de Gestão da Crise da ABDIB, que advoga por estratégias de retomada de investimentos pós-pandemia.
Na pauta da associação, há diversas prioridades em áreas como rodovias, concessões, mobilidade urbana, saneamento e regulação da área de energia, além do debate sobre licenciamento ambiental. Texto enviado aos ministérios da Economia, Casa Civil, Infraestrutura, Desenvolvimento Regional e para a Secretaria de Governo.
A ABDIB frisa no texto preocupação com a queda da taxa de investimento da economia brasileira. No o 1º trimestre de 2020,a a taxa foi de 14,2%, a menor desde o início da série histórica, em 2000. O documento também aponta que ao final da pandemia do novo coronavírus o Brasil poderá ter cerca de 20 milhões de pessoas desempregadas e 70 milhões abaixo da linha da pobreza.
