A Associação Brasileira de Recuperação Energética (Abren) declarou se posicionou em defesa da manutenção da obrigatoriedade de concessão para a gestão de resíduos no Brasil em oposição à Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), que defende contratos mais simplificados.
Por sua vez, o presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), Pedro Maranhão, afirma que a agenda de concessões regionais de resíduos sólidos pouco avançou desde 2020 e propôs a criação de um novo formato de regionalização, no qual os municípios localizados no entorno de um aterro sanitário possam firmar contratos de longo prazo com o operador de modo simplificado.
De acordo com Yuri Schmitke, o presidente da Abren, a desobrigatoriedade de concessão para aterros pode trazer prejuízos para o Brasil, uma vez que que somente 40% do resíduo sólido urbano (RSU) vão para lixões e aterros controlados e menos de 4% são reciclados, condição que decorre da falta de uma estrutura adequada.
Cabe ressaltar que o processo seria inconstitucional, pois, segundo a Constituição Federal de 1988, o poder público deve contratar mediante concessão ou permissão a prestação de serviços públicos, assim, a gestão de resíduossólidos não seria uma atividade dispensável de licitação, por exemplo. “O Brasil possui um potencial de investimentos na ordem de R$ 120 bilhões para investir em recuperação energética de resíduossólidos”, declarou Schmitke. (Valor Econômico)
