O Governo Federal anunciou que o novo edital de arrendamento transitório do Porto de Itajaí deverá ser publicado ainda este mês. A divulgação foi realizada pelo diretor geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Nery, na última quinta-feira (03). A medida deve garantir que a concorrência tenha maior visibilidade no setor portuário. O arrendamento terá vigência de 24 meses, enquanto o edital definitivo é preparado. O objetivo do edital é retomar com urgência as operações do Porto de Itajaí. A publicação do edital deverá ocorrer no próximo dia 25 de agosto. A concessão definitiva do porto ainda está na fase de estudos técnicos, mas se sabe que o prazo da concessão deverá ser de 35 anos. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, a autoridade portuária será mantida como pública e municipal. A assinatura do convênio de delegação deve ser feita ainda dentro deste semestre, contudo o documento deverá ser avaliado pela Câmara de Vereadores antes da publicação. Já o edital para a concessão definitiva do porto, será lançado nos próximos dois anos e deve prever a operação do terminal e da gestão do canal de acesso de forma independente. (Prefeitura Municipal de Itajaí)
