Governo Federal deverá avaliar a renovação antecipada de ferrovias

O Governo Federal e as operadoras de ferrovias Vale, Rumo e MRS devem discutir as renovações antecipadas firmadas na gestão passada. Atualmente, as empresas não têm conseguido cumprir parte das...

O Governo Federal e as operadoras de ferrovias Vale, Rumo e MRS devem discutir as renovações antecipadas firmadas na gestão passada. Atualmente, as empresas não têm conseguido cumprir parte das obrigações pactuadas e têm buscado flexibilizações. Por outro lado, o Ministério dos Transportes aproveita o momento para reavaliar os valores de investimentos incluídos nos aditivos, que segundo a pasta podem estar subestimados, dado os ganhos obtidos com a prorrogação por mais 30 anos dos contratos. Entretanto, um fator necessário à prorrogação dos contratos é que só terá validade, se 80% de todos os investimentos contratados em um prazo de até 2027 sejam concretizados, no caso da Rumo e da Vale, já para MRS o prazo é 2026. O argumento central em defesa da renovação antecipada das concessões, no lugar de nova licitação, seria a antecipação dos investimentos. Contudo, se as obras não forem concretizadas, a tese da vantajosidade deixa de ter efeito. Do lado do governo, a discussão foi acompanhada de uma nova aferição da vantajosidade das renovações, o que é não evidente em diversos contratos, na visão do Ministério do Transportes. O processo ainda segue em fase de análise, contudo o processo também pode resultar na adição de novos investimentos bilionários aos contratos, caso a vantajosidade destes não se comprove. (Valor Econômico)