Os investimentos nas áreas da saúde e da educação por meio de Parcerias Público-Privada (PPP) e concessões ainda são modestos no Brasil. Segundo os estudos recentes, no mês de maio houve um aumento de 145% no valor de PPPs e concessões em educação no país. Estima-se que os estoques de recursos que serão aplicados nos próximos 25 anos somam aproximadamente R$ 23,1 bilhões. Se comparado ao setor de transportes, o valor ainda é muito baixo, a obra da linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo, por exemplo, o investimento é de R$ 18 bilhões. A maior dificuldade em fomentar a liberação de mais recursos é o modelo, o qual difere do utilizado em infraestrutura e no saneamento básico, declarou Angélica Petian, advogada e sócia da área de infraestrutura e projetos do Vernalha Pereira Advogados. Nas áreas da saúde e educação, a “atividade-fim”, isto é, consolida-se a prestação do serviço de ensino e de atendimento médico, a qual precisa ser realizada pelo Estado, conforme preconiza a legislação. No que se refere à educação, recentemente, foi publicado o edital destinado à implantação, manutenção e operação de cinco Centro Educacional Unificado (CEU), em São Paulo (SP). O investimento será de R$ 400 milhões, contudo, nas últimas semanas, o edital foi paralisado pelo Tribunal de Contas do Município, o que poderá atrasar o cronograma do projeto. (Exame)
