Ontem (22), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima lançou o primeiro edital de concessão destinado à recuperação florestal e ao plantio de espécies nativas do bioma Mata Atlântica. A pasta também informou que irá retomar a conversão de multas ambientais no país. O ministério mencionou que serão licitadas as florestas nacionais de Irati, no Paraná, e de Chapecó e Três Barras, localizadas no estado de Santa Catarina, para o processo de recuperação do bioma. O projeto prevê investimentos que ultrapassam os R$ 430 milhões na operação florestal e na cadeia da restauração, considerando o período de 35 anos da concessão. Parte dos recursos obtidos com a contração serão repassados aos estados e municípios que realizam projetos que estimulem a economia local. Já os recursos arrecadados com a produção florestal serão destinados ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Neste momento, o Tribunal de Contas da União (TCU) já aprovou o edital de licitação, que é resultado de estudos e da modelagem estruturada realizada em parceria do SFB com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O texto foi submetido ao processo de consulta pública e a licitação está prevista para o segundo semestre. As concessões fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil. (D24 am Brasil)
