Nesta semana (03), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo do Estado de Pernambuco assinaram um contrato para a realização de estudos visando à estruturação de projeto de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado.
O objetivo do projeto é universalizar o acesso da população aos serviços de saneamento básico até 2033, considerando o Novo Marco Legal do Saneamento Básico. De acordo com o BNDES, o projeto deverá beneficiar mais de 7,8 milhões de habitantes.
A estruturação do projeto terá como objetivo central a universalização dos serviços, no menor tempo possível e para a maior parte dos municípios e habitantes do estado. Atualmente, cerca de 83,56% dos pernambucanos têm acesso a água tratada, mas apenas 30,8% da população possui serviços de coleta de esgoto.
O BNDES contratará consultores especializados para auxiliar na execução dos serviços técnicos necessários à modelagem do projeto e supervisionará esse trabalho. Será preciso avaliar 185 municípios pernambucanos e além do distrito de Fernando de Noronha. A equipe fará um diagnóstico detalhado da situação atual e modelos de viabilidade serão elaborados.
Assim, as opções de implementação do projeto serão analisadas pelo governo do Estado junto aos municípios. Após definir o modelo, serão realizadas as audiências e consultas públicas, para então dar continuidade a preparação do leilão de concessão. (Valor Econômico)
