O Governo Federal poderá anunciar em breve, um novo instrumento destinado ao apoio de projetos de Parceria Público-Privadas (PPPs) em Estados e municípios. Este modelo de licitação destaca-se pois o setor privado antecipa os investimentos, que serão pagos ao pelo governo em forma de contraprestação ao longo do tempo.
O objetivo da União é entrar como avalista das operações, de modo similar ao que é utilizado atualmente, para a contratação de empréstimos internos e externos pelos entes subnacionais. A proposta é que, em caso de inadimplência por parte do governo, o investidor privado receba a contrapartida pelo Tesouro Nacional.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que a entrada do Governo Federal no apoio a Estados e municípios teria forte impacto no custo, pois o risco da operação passará a ser o do Brasil, e não mais o da prefeitura ou do governo estadual.
Segundo a equipe econômica, a abordagem será uma solução que reduzirá drasticamente o custo das operações, o que modificará a atratividade da modalidade. A expectativa é que os projetos realizados via PPPs atraiam mais recursos de investidores internos e externos. Na próxima semana, as alterações poderão ser divulgadas pela equipe econômica.
Com o aval do Tesouro Nacional, essa será uma solução adicional e alternativa para aquecer o setor e aumentar os investimentos no curto prazo. Não será necessário modificar leis, o que acelerará o processo, apenas questões operacionais no Tesouro Nacional terão que ser ajustadas para viabilizar as operações. (Valor Econômico)
