O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) irá propor a retirada das unidades de conservação incluídas no Programa Nacional de Desestatização, pois pretende rever as regras de concessão à iniciativa privada.
Conforme explicado por Marina Kluppel, coordenadora geral de Uso Público e Serviços Ambientais, a intenção é tornar os contratos mais transparentes e evidenciar que a iniciativa privada será responsável pela oferta de serviços e infraestrutura de turismo.
No entanto, a gestão e fiscalização dos Parques Nacionais e unidades de conservação permanecerão sob responsabilidade do órgão competente, assim como a autorização de qualquer tipo de uso dessas áreas. O ICMBio continuará com a gestão das áreas e irá discutir com as concessionárias as propostas de uso.
O modelo de concessão de até 30 anos, só terá continuidade em grandes parques, com potencial para receber mais de 150 mil visitantes por ano e que exigem uma infraestrutura maior de oferta de serviços. Para os demais parques, outros mecanismos mais atrativos serão propostos. A ideia é explorar também outros mecanismos de parceria, como permissões, autorizações e acordos com organizações sociais.
Atualmente, 14 parques estão inseridos no PND e, até junho, o ICMBio vai reavaliar as áreas anunciadas para verificar qual a melhor forma de parceria em cada uma delas. No total, o Brasil tem 74 parques nacionais. O Brasil tem experiência e um histórico positivo de atuação da iniciativa privada, que segue as regras de preservação ambiental e ajuda a desenvolver os serviços turísticos.
A parceria com a iniciativa privada é um caminho para dinamizar o setor e gerir os espaços com maior proficiência. A iniciativa privada leva destaque na capacidade de inovação e soluções criativas e tecnológicas. (O Globo)
