O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara (CE), que deverá ser publicado até o próximo mês.
O aceite do edital foi confirmado pela Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara, por meio do prefeito Lindbergh Martins (PSD), que declarou: “Agora é questão de tempo para ser lançado o edital. Na ocasião, pontuamos várias pautas, para que seja garantido benefícios para o trabalhador e os prestadores de serviços, assim como pautas de preservação ambiental”.
Conforme audiência pública, realizada em abril deste ano, os investimentos destinados às obras de infraestrutura são de aproximadamente R$ 120 milhões (CAPEX) e, para a operação do parque são estimados em R$ 1,2 bilhão (OPEX), durante os 30 anos de vigência do contrato.
O edital trará uma série de obrigações pré-acordadas, as quais o futuro gestor deverá cumprir. Assim, a futura concessionária ficará responsável pelos serviços de apoio à visitação, serviços de conservação, gestão e proteção da unidade de conservação. Segundo estudos prévios, estima-se que sejam criados 300 postos de trabalho.
No que se refere à construção, as principais obras que o novo gestor deverá executar é a construção de uma nova portaria na Lagoa do Preá, um centro de visitantes e uma área de embarque e desembarque. (Focus)
