Ontem (09), o primeiro edital de concessão florestal no Amazonas foi lançado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e deverá ser publicado nos próximos dias.
Mediante a um processo de concorrência pública, a prática de manejo florestal sustentável para a exploração de produtos florestais madeireiros e não madeireiros será permitida ao futuro vencedor do certamente. Estima-se que a concessão do ativo dure até 40 anos.
O edital é composto por um lote com três Unidades de Manejo Florestal, totalizando 200.865 hectares, com produção estimada de 104,5 mil m³ de madeira em tora por ano e arrecadação anual de, no mínimo, R$ 2,7 milhões.
Os concessionários deverão remunerar o poder público pela sua produção, a partir de preços previamente contratados e atualizados anualmente.
Os envelopes de documentação de habilitação e das propostas técnica e de preço devem ser entregues até o dia 02 de agosto de 2022. Já a sessão de abertura do material acontecerá no dia 03 de agosto de 2022.
A concessão florestal da Floresta Nacional de Humaitá é o primeiro dos nove projetos de concessões florestais no Programa de Parceria de Investimentos (PPI).
Os projetos que são qualificados no PPI são reconhecidos como prioridade nacional e contam com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) nos processos de diálogo, estruturação e execução do projeto. (Governo Federal)
