O levantamento foi encomendado pelo Centro de Cidadania Fiscal e tem como base a PEC 45/2019 do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por dois: um imposto sobre bens e serviços (IBS) e um imposto seletivo (IS) sobre combustíveis fósseis, fumo e bebidas alcoólicas. O investimento é uma das áreas mais afetadas pela cumulatividade do atual sistema tributário, marcado pela cobrança de tributos em cascata ao longo da cadeia de produção e comercialização. O estudo simula três cenários possíveis: o cenário base leva em consideração apenas o efeito da eliminação da cumulatividade e da realocação de capital e trabalho em função da adoção de alíquotas uniformes. Os outros dois cenários levam em consideração a redução de custos administrativos, litígios tributários e a eliminação de distorções da guerra fiscal entre estados. Com base no estudo, a reforma tributária poderia desencadear, nos próximos 15 anos, uma alta de 16,4% nos investimentos no cenário base, de 20,3% no conservador e 25% na projeção otimista. Nesses mesmos recortes, o PIB potencial teria aumento entre 4,1% (cenário base) e 20% (cenário otimista), com o cenário conservador estipulando um aumento de 12%.
