Sai e entra governo e as tentativas de aprovação de uma reforma tributária são frustradas. Isto pelo menos há quatro décadas.
Há consenso de que precisamos acabar com o atual sistema tributário, que é caótico, oneroso, complexo, injusto, regressivo e que penaliza os mais pobres e a produção. Sem falar, ainda, das inúmeras discussões judiciais envolvendo o fisco e o contribuinte, em todas as esferas de governo.
Ora, se todos concordam, por que nunca conseguimos avançar? Por uma simples razão. Como não haverá neutralidade, ninguém quer perder, nem os governos nem o contribuinte. Na verdade, todos concordam, desde que os ajustes necessários, no caso de aumento de impostos, sejam realizados no bolso dos outros. E tem os que não querem perder benefícios e privilégios.
Agora, temos nova oportunidade, pois o Congresso Nacional está prestes a iniciar a reforma tributária, estabelecendo novo modelo de tributação sobre o consumo de bens e serviços (Imposto sobre Valor Agregado – IVA), a exemplo do que acontece em grande parte do mundo.
Dizem que esta reforma será neutra em dois aspectos: (i) não haverá aumento da carga tributária e (ii) não haverá perdas ou ganhos na distribuição do bolo fiscal entre os Entes da Federação, pois um fundo equalizará eventuais desequilíbrios.
Mesmo que não haja aumento da carga tributária, tudo indica que não haverá neutralidade entre os setores da economia. Deverá haver aumento da tributação dos serviços, há dúvidas com relação à agropecuária e redução na indústria.
Governadores e Prefeitos estão desconfiados da tal neutralidade, a ser garantida pela alocação de recursos num fundo de desenvolvimento regional.
Ainda haverá muita discussão em torno do assunto e isto faz parte do jogo democrático. Mas não podemos deixar passar esta nova oportunidade, mesmo sabendo que não se faz omelete sem quebrar os ovos.
Roberto Figueiredo Guimarães
Diretor da ABDIB e ex-Secretário do Tesouro Nacional
