A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicou nesta ontem (12) o edital de licitação do projeto de concessão dos Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) localizados nas cidades de Aracaju (SE), Manaus (AM), Belém (PA), Natal (RN), Vitória (ES), Santos (SP) e Cananéia (SP). A sessão pública do leilão está agendada para o dia 07 de março de 2022.
Cada terminal será ofertado individualmente, com exceção dos TPPs de Santos e Cananéia (SP), que serão concedidos em conjunto (em bloco). Diferentemente do leilão do TPP de Cabedelo (PB), que ocorreu em Brasília, na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o leilão dos 7 TPPs ocorrerá na B3, Bolsa de Valores situada em São Paulo.
O leilão terá como critério o maior valor de outorga. Além do pagamento da outorga ofertada, os vencedores de cada um dos leilões deverão ressarcir os custos efetivados para a elaboração dos estudos técnicos de viabilidade e para a realização do leilão, conforme informações e valores previstos no edital de licitação.
Para participação no leilão, os investidores devem ficar atentos com o prazo para solicitação de esclarecimentos ao Edital que ocorrerá até 16 de fevereiro deste ano. Já a entrega dos envelopes de proposta pelos licitantes deverá ocorrer no dia 23 de fevereiro.
Foram estimados, para os sete terminais, o investimentos mínimos (capex) de R$ 71,1 milhões somados a R$ 628,5 milhões com operação (opex), ao longo dos 20 anos previstos de concessão. (Governo Federal)
