O presidente-executivo da ABDIB, Venilton Tadini, participou na manhã desta terça-feira, dia 26 de março, no Palácio do Planalto, em Brasília, da cerimônia de assinatura, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Decreto que regulamenta as Debêntures de Infraestrutura. Convidado para compor a mesa, Tadini foi o primeiro orador a falar após a abertura do evento, feita pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
Além de Lula e de Alckmin, estavam presentes o ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa, o ministro da Fazenda Fernando Haddad, o ministro dos Transportes Renan Filho, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, além de outros ministros, secretários do governo e presidentes de associações de classe. Em sua intervenção, Tadini observou que o Brasil vive um momento positivo, com uma “conjunção de astros que acontece pela primeira vez na história do financiamento dos ciclos de crescimento”.
Os ciclos anteriores, a começar pelo plano de metas do governo Juscelino Kubitschek, passando pelos Planos Nacionais de Desenvolvimento do período militar e pelo esforço mais recente, no início do Século 21, foram financiados ou com o endividamento externo ou com recursos do Tesouro Nacional, por intermédio do BNDES. O momento atual, que é estimulado pela busca da transição energética e pela reorganização das cadeias globais de valor, encontra o país preparado para contar com novas fontes de recursos. Elas, além de não gerar pressões fiscais, trazem para a cena um novo tipo de investidor.
INVESTIDOR INSTITUCIONAL — A atual realidade do país permite que se recorra a financiamento externo com “mecanismos de mitigação de risco cambial”, observou Tadini. Com a regulamentação das Debêntures, destacou, parte do R$ 1 trilhão do patrimônio dos Fundos de Pensão poderá ser utilizada para o financiamento da infraestrutura. “As debêntures trazem para o jogo o investidor institucional, que tem um perfil de investimentos mais adequado para o financiamento da infraestrutura do que o investidor privado”, afirmou.
Com mecanismos de financiamento modernos e com projetos bem estruturados, será possível obter os recursos necessários para financiar o desenvolvimento. Os projetos existem. Apenas o Livro Azul da Infraestrutura — a publicação da ABDIB que é a mais completa base de dados sobre projetos de concessões e parcerias público-privadas do país — aponta necessidade de recursos da ordem de R$ 1 trilhão para os próximos anos.
Tadini observou, também, que o atual governo percebeu a necessidade de mostrar a disposição de reservar no orçamento recursos públicos para o financiamento da infraestrutura. “Essas fontes de financiamento se casam com o programa de desenvolvimento do governo, que já começa a apresentar demanda, o que é essencial para que ele dê certo.”
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