Hoje (22), a Prefeitura de São Paulo (SP), por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), retomou o processo de concessão de cemitérios, crematórios e serviços funerários no município. O edital da licitação foi publicado no Diário Oficial do Município.
Entre as obrigações dos futuros concessionários estão previstos: gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão de 22 cemitérios e um crematório público, bem como a criação de três novos crematórios. Em relação às gratuidades garantidas pelas leis municipais, de acordo com o edital, permanecerão após a concessão.
A prefeitura estima que haverá cerca de R$ 1,2 bilhão em benefícios econômicos para a cidade de São Paulo (SP), durante os 25 anos de vigência dos contratos. Em relação ao edital anterior, foram incorporadas alterações para atender aos questionamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).
O edital define que os equipamentos públicos serão divididos em quatro blocos diferentes, com planejamento para estimular a eficiência na prestação dos serviços. Para explorar os cemitérios e crematórios, os interessados terão de pagar ao município valores iniciais que, juntos, somam aproximadamente R$ 540 milhões.
Além da outorga fixa, serão recolhidos aos cofres municipais 4% das receitas auferidas pelos futuros concessionários. Assim, estima-se que os novos contratos ultrapassem juntos R$ 7 bilhões. (IG)
