Por meio da Secretaria de Governo Municipal, a Prefeitura de São Paulo publicou edital de chamamento público para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), com o objetivo de receber estudos voltados à manutenção e conservação de escolas da Rede Municipal de Ensino. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Município do último sábado (18).
Os interessados em participar do procedimento devem realizar o credenciamento em até 30 dias após a publicação. Na sequência, os habilitados terão 90 dias para apresentar os estudos.
A iniciativa tem como foco a melhoria e o aperfeiçoamento da gestão predial das unidades educacionais. Apesar dos esforços e da destinação de significativo orçamento para esta finalidade pela Administração Municipal – somente em 2019 foram aplicados mais de R$ 760 milhões em reformas, adequações e zeladoria –, há percepção de baixa qualidade da infraestrutura disponibilizada à comunidade escolar.
Além disso, a Prefeitura também espera obter ganhos de eficiência e escala, permitindo a redução de custos administrativos ao adotar contratos de duração e escopo mais amplos. Atualmente, a Secretaria Municipal de Educação (SME) firma diversos contratos para manutenção e adequação de escolas, em sua maioria pontuais e atendendo apenas uma unidade por vez.
O PMI tem como objeto 277 unidades educacionais, localizadas nas Diretorias Regionais de Ensino (DREs) de São Mateus (Zona Leste) e Pirituba (Zona Norte). Esse quantitativo representa 18% do total das escolas geridas diretamente pela SME. O PMI também servirá de insumo para posterior elaboração e execução de uma solução mais abrangente para manutenção e zeladoria das unidades da Rede Municipal de Ensino. (Cidade de São Paulo)
