A audiência pública que discutirá o processo de concessão dos espigões da avenida Beira-Mar, localizados no entroncamento das avenidas Desembargador Moreira, no Meireles, e Rui Barbosa, na Praia de Iracem, será realizada hoje (2) pela Prefeitura de Fortaleza (CE).
Devido à atualização dos estudos de viabilidade econômico-financeira, a gestão Municipal pretende colher contribuições, sugestões e questionamentos relativos ao processo. Em razão da pandemia de Covid-19, o evento será on-line, aberto a todos os públicos, sejam pessoas físicas ou jurídicas. A inscrição pode ser feita virtualmente e será disponibilizado um link para acesso dos inscritos à videoconferência.
A concessão dos equipamentos é resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), lançado em março de 2019, que resultou na apresentação de estudos sobre as áreas para atestar a viabilidade do projeto. O prazo de concessão é de 17 anos e está sendo articulada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), por meio da Coordenadoria de Parcerias Público-Privadas.
O estudo escolhido pela Prefeitura para embasar as formas de ocupação dos espigões apontou que 70% dos frequentadores da Beira-Mar veem carência de bares e restaurantes, o que motivou a escolha por esses tipos de estabelecimentos. Dentre as obrigações do concessionário, estão previstas melhorias urbanísticas, no intuito de potencializar a ocupação dos espaços públicos. Os projetos devem contar com alargamento dos espigões, através de estruturas em balanço, respeitando o espelho d’água, padrões de acessibilidade e o ecossistema da área. (O Estado CE)
