A Prefeitura de Bragança Paulista (SP), por meio da Secretaria de Governo, Desenvolvimento Econômico e Inovação, recebeu Proposta de Manifestação de Interesse Privada (MIP) para apresentação de estudos para concessão do Cemitério Público Municipal “Cemitério da Saudade” e o Velório Municipal.
De acordo com o projeto, o futuro gestor também deverá construir um crematório público no Cemitério da Saudade ou em outro local a ser indicado pela Prefeitura.
Duas empresas tiveram as propostas aprovadas para realização de trabalho conjunto e terão prazo de 60 dias para finalizar as análises.
Os estudos deverão indicar se há a necessidade realizar modificações na legislação, no sentido de autorizar a exploração e a gestão do Cemitério da Saudade e do Velório Público Municipal pelo setor privado, sob o regime de concessão comum.
Segundo a prefeitura, a concessão é justificada pela complexidade e custos em manutenção dos locais, pois nem sempre a administração pública possui recursos suficientes para este fim. (Pref. Mun. de Bragança)
