A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF) defendeu que é necessário realizar uma “consulta prévia, livre e informada” dos povos indígenas e comunidades tradicionais potencialmente atingidos pelo projeto da Ferrogrão, ferrovia com 933 quilômetros que pretende ligar Sinop (MT) e Mirituba (PA).
Em nota técnica, o órgão aponta que relatórios da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicados no ano passado, indicam que há 48 terras indígenas e Áreas de Especial Proteção Ambiental no entorno da Ferrogrão e que a obra irá produzir impactos socioambientais em uma região importante para a conservação da biodiversidade.
Segundo o Ministério Público, apesar da “grandiosidade do empreendimento e dos impactos socioambientais decorrentes da sua implementação”, os povos indígenas não foram consultados sobre o projeto, conforme prevê Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil. (Valor)
