Na última sexta-feira (22), o Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça a suspensão do leilão de concessão do trecho da BR-365, entre Uberlândia (MG) e Patrocínio (MG). O leilão está previsto para o dia 8 do próximo mês.
Segundo o procurador da República, Cléber Eustáquio Neves, é preciso suspender a licitação até que o Governo Federal e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) adotem providências para realizar a duplicação total do trecho entre as duas cidades, inclusive nos perímetros urbanos, em no máximo 5 anos.
O MPF solicitou que no máximo em 2 anos seja feito acostamento de acordo com os parâmetros do DNIT. Foi requerido ainda, que a futura concessionária implemente o serviço de ambulância, sendo que o tempo para início do atendimento em locais de acidentes não ultrapasse 15 minutos.
Em 2021, o então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e o diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT, Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, permitiram a elaboração de estudos e projetos básicos visando a adequação de capacidade, melhoria da segurança e eliminação de pontos críticos em segmento da BR-365.
A concessão da BR-365 entre os dois municípios foi lançada oficialmente em dezembro de 2021, por meio do Programa de Concessão do Sistema Rodoviário do Estado de Minas Gerais.
A retirada do trecho foi solicitada durante audiência pública. Em fevereiro de 2022, o MPF protocolou ação na Justiça solicitando que o trecho seja excluído do programa de concessões rodoviárias. (G1)
