O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou o aviso de consulta e audiências públicas sobre o projeto da concessão dos serviços de apoio ao turismo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, localizado nos municípios de Chapada dos Guimarães e Cuiabá, ambos no estado do Mato Grosso.
O objetivo é receber contribuições, subsídios e sugestões da sociedade para melhorar o projeto, que tem como enfoque o ordenamento da visitação, conservação e geração de renda sustentável. O prazo para acesso à consulta pública vai até o dia 27 deste mês.
O projeto prevê investimentos de cerca de R$ 24,3 milhões, que são destinados à modernização de estruturas existentes e à implantação de novas atrações. Ademais, são previstos cerca de R$ 179 milhões de reais, a serem aplicados na operação ao longo de 30 anos, período de vigência do contrato.
O projeto está qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), isto é, além do Ministério da Economia, conta com a estruturação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na elaboração dos documentos editalícios e suporte à realização do procedimento licitatório. Destaca-se ainda a participação do Ministério do Turismo (MTur) e o apoio técnico do Instituto Semeia.
Serão realizadas duas sessões de audiências públicas, ambas presencialmente. Haverá transmissão das audiências em tempo real pelo canal do ICMBio no YouTube. Os encontros serão realizados nos dias 12 e 13 deste mês. É necessário inscrição para participação no evento, por meio do formulário disponível no site do Ministério do Meio Ambiente. (Só Notícias)
