Maranguape (CE) deve ser o primeiro município cearense a lançar uma PPP para modernização da iluminação pública. Foi assinada na semana passada entre a Prefeitura de Maranguape e a Caixa Econômica Federal (CEF) o termo que irá possibilitar a realização desta operação. Com o convênio, a Gerência Corporativa da CEF ficará responsável pelo estudo para lançar o edital da PPP, que possibilitará a troca de 100% da iluminação pública para lâmpadas LED, gerando uma economia de 50% nos custos com energia. A previsão é que 18 meses tudo esteja concluído.
O representante da CEF, Alexandre Barbosa, durante a assinatura do convênio, elogiou a postura proativa da Prefeitura. “O Fundo que possibilita este estudo está disponível para todas as prefeituras, mas Maranguape foi proativa, apresentando toda a documentação de forma ágil e facilitando todo o trâmite. Além disso, vimos o envolvimento pessoal do Prefeito nesta questão. Temos certeza que estamos de um caso exitoso de PPP”, afirmou.
O custeio das PPP`s de Iluminação Pública no Brasil, com todo o assessoramento técnico e financeiro a sua estruturação e implementação, será feito através do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP) da Caixa Econômica Federal. A operação deve custar cerca de R$ 2,180 milhões, custeados pela CEF, com o município apresentando uma contrapartida de 10% do custo total. (Focus)
