Ontem (08), o Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), protocolou no Tribunal de Contas da União (TCU) o projeto de concessão da Rio-BH, formado por trechos das BR-040/RJ/MG e BR-495/RJ.
A proposta decorre, em parte, da devolução do trecho administrado pela Invepar, que solicitou a relicitação da via que administra entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG). A Invepar foi uma das primeiras concessionárias de rodovia a acionar o instrumento, em 2019.
Ao todo serão 482 km de rodovia que são divididos da seguinte forma: (i) BR-040/MG, entre os quilômetros 544 e 831,4, em Minas Gerais; (ii) BR-040/RJ, entre os quilômetros zero e 125,2, no Rio de Janeiro e; (iii) BR-495/RJ, entre os quilômetros 34,4 e 34,5, no Rio de Janeiro.
De acordo com a ANTT, com este projeto são estimados mais de 9 bilhões de reais em investimentos em infraestrutura. Segundo estudos, é esperada a criação de 117 mil postos de trabalhos diretos e indiretos.
A previsão é que o leilão ocorra no primeiro semestre de 2023. Onde a escolha do novo concessionário se baseará no critério de menor tarifa de pedágio e maior outorga como critério de desempate. Assim, o vencedor do leilão será responsável pelo equipamento durante 30 anos. (Band)
