Outro dia escutei uma pessoa dizendo que basta utilizar a IA para saber o que é preciso fazer para ajustar as contas públicas com o objetivo de gerar superávit primário, reduzir as taxas de juros, estabilizar a relação Dívida/PIB e fazer a economia crescer.
É verdade. Um resumo das respostas da IA é frear o crescimento automático de gastos com pessoal, previdência e vinculações constitucionais, alterar a indexação de pisos da saúde e da educação, além de desacoplar o ganho real do salário-mínimo e de benefícios de regras expansionistas, reduzir gastos tributários e subsídios e endurecer os limites do arcabouço fiscal, eliminando exceções que retiram despesas do cômputo da regra principal. Esta parte é fácil. A difícil é negociar estas medidas, a maioria impopular, com o Congresso Nacional. Vejamos o que a IA diz a respeito.
A resposta é que o Congresso Nacional só aprova medidas impopulares por meio de negociação política, construção de coalizões e uso do orçamento público como moeda de troca. Estão no combo a distribuição de ministérios, secretarias e cargos em empresas estatais e agências reguladoras, liberação de verbas para as emendas parlamentares, promessa de execução de obras e investimentos nos estados de origem dos parlamentares.
Como os caminhos a estes dois questionamentos não são convergentes, pois interesses econômicos e políticos serão de alguma forma contrariados, perguntei à IA como conciliar isso. A resposta foi que conciliar o ajuste fiscal e a negociação com o Congresso Nacional exige transformar uma pauta impopular de corte de gastos em uma agenda de negociação política baseada no compartilhamento de poder e na compensação de interesses.
Na verdade, não há nada de novo nas respostas trazidas pela IA. Não vai ser fácil, pois precisaremos de muita negociação no âmbito de um pacto político de governabilidade.
Roberto Figueiredo Guimarães
Diretor da ABDIB e ex-Secretário do Tesouro Nacional
