Governo recorre à Justiça contra suspensão de leilão de aeroportos

O governo federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para derrubar a decisão monocrática de primeira instância que suspendeu o leilão da 6ª rodada de concessões aeroportuárias,...

O governo federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para derrubar a decisão monocrática de primeira instância que suspendeu o leilão da 6ª rodada de concessões aeroportuárias, programada para o dia 7 de abril. O Executivo espera uma resposta do TRF-4 para os próximos dias e está confiante na reversão da decisão – o Ministério da Infraestrutura destaca que o processo “obedeceu aos prazos e trâmites legais, passando pela análise criteriosa dos órgãos de controle”. A Comissão Especial de Licitação continuará recebendo impugnações ao edital, embora a apreciação e as respostas a essas petições estarão condicionadas à autorização judicial para o prosseguimento do certame. (GP1)

Apesar dos questionamentos, a expectativa do mercado é que todos os três blocos tenham interessados, embora o nível de concorrência deva ser menor do que nos últimos leilões – na quinta rodada, o ágio chegou a 986%. Pela atratividade dos ativos listados, o Bloco Sul deverá atrair o interesse de grupos tradicionais e de fundos de investimento. O Bloco Norte, embora mais desafiador, também deverá atrair interesse, dado a possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro em decorrência de eventuais alterações no regime tributário da Zona Franca de Manaus. Por fim, o Bloco Central, com demanda muito associada ao agronegócio, deverá atrair o interesse de operadores regionais ou grupos que já possuem concessões na região. (Valor Econômico)