O Ministério da Infraestrutura solicitou autorização ao Tribunal de Contas da União (TCU) para leiloar a concessão do porto de Itajaí, em Santa Catarina.
Com o projeto, estima-se que seja possível gerar R$ 2,8 bilhões em investimentos. No processo, a taxa mínima foi fixada em 603 milhões de reais e o prazo para o contrato inicial foi de 35 anos, que pode ser renovado por até 70 anos.
“Uma vez aprovado pelo TCU, o Ministério da Infraestrutura poderá prosseguir com a licitação, que será conduzida pela Agência de Transportes Aquaviários (ANTAQ)”, segundo nota da EPL, empresa estatal de planejamento e logística.
O porto de Itajaí é o segundo maior em contêineres do país e é responsável por quase todas as exportações em Santa Catarina.
O TCU não definiu prazos, mas o governo busca a aprovação rápida para a subsequente publicação do edital e realização do leilão ainda este ano. A eleição presidencial é uma das causas para a aceleração do processo.
“Se o atual governo for mantido, acho que não muda nada. Mas a vitória do candidato da oposição vai levantar dúvidas porque ele ainda não disse o que realmente pensa sobre essas concessões”, declarou Angelino Caputo e Oliveira, diretor-executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA). (BN Americas)
