O do ano passado, aguarda nova votação na Câmara dos Deputados onde o projeto de lei teve origem. De acordo com o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) o Poder Executivo prefere o projeto aprovado na Câmara e se posicionará nesse sentido quando a matéria for analisada novamente pelos deputados. Entidades como a Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace) também se posicionaram neste sentido. A principal alteração promovida pelos Senadores foi uma emenda que garante os direitos e as autorizações dados às transportadoras dos gasodutos em implantação ou processo de licenciamento ambiental em 05 de março de 2009. O projeto anterior preservava somente as classificações desses gasodutos. A emenda privilegia a seleção e a construção de gasodutos que já obtiveram licenciamento ambiental. Os novos gasodutos já licenciados somam 6,7 mil quilômetros. Caso o detentor das autorizações perca no processo licitatório para construção dos gasodutos, ele terá a garantia de receber 5% dos investimentos previstos para o projeto autorizado. (Tribuna do Norte)
