O Governo Federal já recebeu 24 requerimentos feitos por empresas privadas para construir ferrovias em 14 estados. Se forem aprovados, esses projetos devem injetar mais de R$ 81,5 bilhões na implantação de cerca de 5,5 mil quilômetros de novos trilhos pela iniciativa privada.
Os pedidos fazem parte do Programa de Autorizações Ferroviárias, o Pro Trilhos, que concede à iniciativa privada a autorização para planejar, construir e operar novas ferrovias ou ampliar as que já existem.
Com esse programa, o Brasil pretende dobrar a quantidade de linhas férreas até 2030 sem utilizar recursos públicos. “É uma maneira da indústria dar capilaridade à rede ferroviária nacional. Por meio desse programa, o mercado, de forma livre e espontânea, pode ofertar ao Estado as condições para gerar novas infraestruturas ferroviárias. Ele, por sua conta e risco, desenha novos projetos ferroviários e pede autorização do Estado”, explica o assessor especial do Ministério da Infraestrutura, Marcos Kleber.
O Programa está incluído na Medida Provisória que cria o Marco Legal das Ferrovias, publicada em 30 de agosto deste ano, e tramita no Congresso Nacional. “Por meio desse programa, são ofertadas infraestruturas ferroviárias que vão atender a indústria de São Paulo, a indústria de Minas Gerais, os portos privados pela costa brasileira, o agronegócio no interior do Matopiba, do Centro-Oeste, que vão ter novas soluções logísticas para poder escoar sua produção”, ressalta Marcos Kleber. (Site Barra)
