o Ministério da Infraestrutura (MInfra) e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) indicaram a licitação de dois novos projetos de concessão rodoviária. O aviso de licitação para contratação de estudos de viabilidade para mais de 2,1 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais foi publicado no Diário Oficial da União.
São dois lotes: um na Bahia e outro que inclui os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental (EVTEA) vai servir como primeiro passo para a estruturação da nova concessão.
Na Bahia, os estudos englobam as rodovias federais BRs 116, 324 e 101, e as estaduais BA-526 e BA-528. Com exceção da BR-101, os outros segmentos são atualmente administrados pela ViaBahia, mas a concessionária vem sistematicamente descumprido suas obrigações contratuais, segundo o ministério. A concessionária foi alvo de punição recente por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com uma redução tarifária aos usuários.
A decisão de fazer os estudos é para se antecipar a um possível encerramento repentino de contrato, seja por caducidade ou devolução do ativo à União, por incapacidade da empresa ViaBahia, diz em nota a pasta. (Correio 24 Horas)
