O Ministério da Infraestrutura informou aos deputados da Comissão de Viação e Transportes da Câmara que, até o final de 2023, a concessão de rodovias federais do chamado lote Nordeste seja concluída. Atualmente, o ativo está em estudo pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O lote consiste em 2.471 km que vai desde Feira de Santana (BA) até Fortaleza (CE). No projeto estão incluídas as duplicações das BR-101 e BR-235 em Sergipe, objeto da audiência pública da comissão nesta quarta-feira (22).
O superintendente de Concessão de Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Renan Brandão, disse que os trechos precisavam fazer parte de um projeto maior de concessão para que fossem viáveis.
“Na nossa experiência, trechos muito curtos não suportam a concessão porque carregam um conjunto de custos fixos inerentes à estrutura de uma concessionária que precisam ser diluídos em uma extensão maior para que a tarifa quilométrica seja socialmente aceita”, explicou.
É provável que os estudos passem por audiência pública em breve. Na sequência, serão avaliados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Se forem aprovados, os editais para os leilões poderão ser lançados. (Câmara dos Deputados)
