O Governo Federal tem planejado incluir, em futuros contratos de concessões rodoviárias, uma nova cláusula, a qual descreve o compartilhamento de risco de demanda do operador privado com a União.
Segundo técnicos da atual equipe econômica, a razão para esta alteração é o potencial para reduzir em até 22% o valor da tarifa de pedágio nas estradas.
A proposta faz parte de um estudo realizado pelo Ministério da Economia e será apresentada ao Ministério da Infraestrutura. As medidas, se aprovadas, serão apenas para leilões futuros.
Assim, a ideia é que os contratos tenham revisões periódicas, ou seja, a cada quatro ou cinco anos, para a avaliação da situação econômica e financeira, caso o tráfego nas rodovias esteja distante da demanda de veículos projetada inicialmente, a concessionária pode suspender o cronograma de obras previstas, por exemplo.
Por outro lado, se o contrato estiver nos últimos 10 anos de vigência, o prazo poderá ser prorrogado, ou ainda, o valor da tarifa poderá aumentar. Tais medidas estão sendo estruturadas com o objetivo de reduzir o número de devoluções de concessões.
Atualmente, o risco de demanda das concessões rodoviárias é concentrado pelo operador privado. Os contratos não preveem mecanismos ou estratégias para reduzir a projeção de uma demanda superdimensionada. (Diário do Grande ABC)
