Governo do Rio Grande do Sul, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), iniciou nesta sexta-feira, (28/01), a realização da consulta pública da Parceria Público-Privada (PPP) para construção, modernização e operação do complexo prisional de Erechim (RS).
A realização da PPP foi aprovada pelo Conselho gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), que publicou a decisão favorável em edição extra no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira, (27).
A estruturação do projeto e a elaboração dos estudos do novo complexo prisional de Erechim foi liderada pelo Estado de Rio Grande do Sul, com coordenação do BNDES, e de conta com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Até 26 de fevereiro, a sociedade poderá se inteirar acerca dos detalhes do projeto e oferecer suas contribuições. A licitação está prevista para ocorrer no início do segundo semestre de 2022. São estimados investimentos em torno de R$ 157 milhões somente nos primeiros dois anos de uma concessão de 35 anos.
A PPP prevê a construção, equipagem e manutenção de um complexo prisional modelo com, pelo menos, 1.200 vagas, sendo 2 (duas) unidades de regime fechado com 600 vagas cada. A estruturação do projeto contou com a premissa a utilização de tecnologia moderna, de modo a aumentar da segurança interna do complexo prisional, além de tornar a operação mais eficiente. (Governo Federal)
