O governo de São Paulo lançou, neste sábado (4), o edital de licitação do Lote Noroeste do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo.
Com este projeto está estimado cerca de R$ 13,9 bilhões em investimentos, para os 600 quilômetros de estradas que passam por municípios das regiões de São José do Rio Preto, Araraquara, São Carlos e Barretos, todos no estado de São Paulo, compreendendo cinco rodovias: SP 310, SP 333, SP 326, SP 351 e SP 323).
Atualmente, as responsáveis pelo Lote Noroeste são as concessionárias AB Triângulo do Sol e Tebe. Em 2021, tiveram uma receita líquida de aproximadamente R$ 650 milhões.
Quanto aos investimentos, no primeiro ano, foi previsto R$ 500 milhões de CAPEX, sendo metade voltada a equipamentos, veículos e sistema de controle. Já partir do segundo ano, foi previsto o início das ampliações principais, as quais terão investimento mais intensos a partir do terceiro ano.
No novo contrato não está prevista instalação de novas praças de pedágio, enquanto as melhorias previstas para os ativos devem ocorrer de acordo com as diretrizes do Programa de Concessões Rodoviárias, regulado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
O edital do Lote Noroeste é aberto para a participação de empresas nacionais e estrangeiras, isoladamente ou por consórcio. O critério de julgamento será o de maior valor da outorga fixa a ser paga ao poder concedente. O valor mínimo é de R$ 5 milhões.
Do investimento de R$ 13,9 bilhões previsto, o governo informa que R$ 5 bilhões serão aplicados em obras nos primeiros 7 anos de concessão. Entre as intervenções, está a implantação da terceira faixa de rolamento na Rodovia Washington Luiz (SP-310), entre os municípios Cedral, São José do Rio Preto e Mirassol.
Dentro dos cinco primeiros anos, o vencedor da licitação poderá criar 26 mil empregos diretos e indiretos. Durante os 30 anos de concessão, dado que o ritmo de obras não é linear, a média anual de vagas geradas pode ser próximo a 12 mil empregos.
Segundo o governo, a concessão trará a redução das tarifas de pedágio, onde estima-se que a base tarifária atual será reduzida em cerca de 10%, com desconto adicional de 5% para os veículos com tag (pagamento automático).
Os motoristas poderão optar pela adoção do sistema de descontos progressivos na tarifa para usuário frequente (DUF), que é uma modalidade criada para reduzir o custo da viagem para aqueles que fazem várias passagens pela praça de pedágio no mesmo mês. (Isto é Dinheiro)
