Ontem (24) foi autorizada, pelo Governador João Doria (PSDB), a abertura de licitação para conceder a Loteria Social do Estado de São Paulo à iniciativa privada. O edital foi publicado hoje (25), mas já estava disponível ao final de ontem na página www.parcerias.sp.gov.br . A iniciativa do Estado prevê a geração de empregos e a arrecadação de recursos direcionados integralmente a programas sociais.
Empresas especializadas já mostraram interesse pelo potencial de crescimento de um setor em que a alta competitividade poderá gerar ganhos tanto para a futura concessionária quanto para o Estado.
A concessão permitirá a exploração das modalidades de apostas de quota fixa e de prognósticos específico, esportivo, numérico, instantânea e passiva (modelo em que o apostador adquire o bilhete já numerado), por meio do desenvolvimento de produtos que deverão ser comercializados de maneira física e digital. Caso sejam criadas, outras modalidades sob legislação federal poderão ser incluídas no escopo do contrato de concessão mediante aprovação do Estado. O decreto define como obrigatória a instalação de um ponto de venda físico dedicado na cidade de São Paulo.
A licitação será na modalidade concorrência internacional para a concessão do serviço público de loteria estadual. Após a assinatura do Termo de Outorga de Concessão, o concessionário vencedor poderá iniciar a comercialização dos serviços lotéricos. A previsão é que a assinatura ocorra no primeiro semestre de 2022.
A concessionária deverá apresentar planos para aprovação pelo poder concedente após a assinatura do contrato, incluindo o plano de gestão e operação, plano de conformidade e plano de jogo responsável, além do primeiro plano de jogo. Deverá ainda obter as certificações exigidas no edital por laboratórios credenciados pelo poder concedente. (Notícias Botucatu)
