Ontem (05), foi realizada uma audiência pública virtual, pelo governo de Pernambuco que anunciou um contrato de concessão de geração de energia sustentável no valor de R$ 460 milhões.
A energia será destinada a 3.666 prédios públicos do estado. O modelo de operação será o de geração distribuída, com o valor da contraprestação mensal por parte do governo em R$ 3 milhões. Pelo projeto, estima-se uma economia de 30% ao poder público.
O projeto da Parceria Público-Privada (PPP) será direcionado aos prédios consumidores de baixa tensão, tais como escolas, unidades de saúde e outros. A empresa que vencer o processo será responsável pela construção de uma usina solar, também deverá conduzir a gestão e operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica para os órgãos do poder público do Estado.
No processo de licitação, vencerá a proponente que apresentar o menor valor de contraprestação mensal máxima. Um contratado independente auxiliará na aferição de indicadores de desempenho da empresa contratada. O período de duração da concessão administrativa será de 21 anos.
A audiência pública é uma das etapas do processo licitatório, que tem o objetivo dar transparência ao processo e adquirir contribuições da sociedade para o projeto. As sugestões poderão ser enviadas, até o dia 14 deste mês, para o e-mail [email protected].
Os interessados no processo podem consultar o edital e os demais documentos, no site do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco. (Folha de Pernambuco)
