O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reduziu os recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o orçamento para a continuidade de obras em andamento em 2026. Os pisos de saúde e educação, as despesas de funcionamento dos órgãos e outros programas, como o Pé-de-Meia, diminuíram o espaço para os investimentos. Apesar disso, os órgãos do governo dizem que não há risco de paralisação dos projetos.
A lei não estabelece punição para o não cumprimento do piso de investimentos em andamento. Para o diretor de Planejamento e Economia da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Roberto Guimarães, no entanto, a situação prejudica a continuidade de obras e a economia como um todo, que depende dos investimentos para crescer.
Perguntas Frequentes
O corte decorre do aumento das despesas obrigatórias, especialmente os pisos de saúde e educação, além de custos operacionais e novos programas sociais, que comprimiram o espaço fiscal.
Segundo os órgãos do governo, não. Eles afirmam que a execução das obras está garantida, mesmo com o orçamento mais restrito.
A entidade aponta que a redução prejudica a previsibilidade dos investimentos, elemento essencial para manter o ritmo das obras e sustentar o crescimento econômico.
Não. A legislação não prevê sanções específicas para o descumprimento do piso de investimentos em andamento.
Menores investimentos públicos tendem a desacelerar a execução de obras, reduzir o efeito multiplicador na cadeia produtiva e limitar a capacidade de expansão do PIB.
