Hoje (12), foi publicada uma resolução no Diário Oficial da União (DOU) do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), que aprova a modalidade operacional e as condições aplicáveis à concessão do Parque Nacional de Jericoacoara.
O Parque Nacional de Jericoacoara está localizado nos municípios de Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Camocim, no litoral oeste do estado do Ceará. O local foi criado em fevereiro de 2002, por meio da recategorização parcial da Área de Proteção Ambiental de Jericoacoara.
De acordo com a resolução publicada, a licitação deverá ser realizada na modalidade de concorrência. O critério de julgamento será o maior valor de outorga fixa, o valor mínimo estipulado é R$ 7,472 milhões. O prazo estipulado para o contrato de concessão é de 30 anos.
O futuro gestor ficará responsável pela prestação dos serviços de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no Parque Nacional de Jericoacoara, o que incluirá o custeio de projeto de apoio à conservação e proteção da unidade ude conservação federal. (R7)
