A Secretaria Estadual de Orçamento e Gestão do Estado de São Paulo realizou dia 31 de janeiro uma audiência pública virtual com o objetivo de apresentar o projeto de concessão dos serviços públicos de operação de algumas modalidades lotéricas. As modalidades de apostas possíveis e os serviços previstos no projeto são: apostas de quota fixa, loteria de prognóstico numérico, loteria de prognóstico esportivo, loteria de prognóstico específico, instantânea e passiva, incluindo a criação de alguns produtos lotéricos, prestação dos serviços públicos no setor e a realização dos investimentos necessários para o projeto.
Durante a audiência, foi informado que a modelagem jurídica será através de concorrência internacional. Já a delegação será por meio de uma concessão comum com um vencimento de 20 anos a partir da assinatura do termo de concessão. Além disso, o critério de julgamento para a escolha da concessionária será a maior outorga fixa.
A expectativa é que no dia 25 de fevereiro sejam publicados o edital e os documentos da licitação. Já a licitação propriamente dita será lançada no dia 29 de março na bolsa de valores brasileira, a B3. O valor estimado do contrato em janeiro de 2022 é um resultado da soma da outorga mínima prevista e dos investimentos previstos: R$1.090.743.135,59. No total se espera que o contrato arrecade R$14,1 bilhões ao longo do prazo de 20 anos, com investimentos de R$727,8 milhões, e custos de R$1,9 bilhões. As empresas interessadas em obter a licitação deverão possuir certa qualificação técnica e financeira, como experiência prévia de pelo menos um ano na operação de loteria por meio virtual ou físico, com pelo menos 100.000.000 ou 50.000.000 de apostas efetuadas, respectivamente. (DL News)
