Na última quinta-feira (29), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou o edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara, localizado no estado do Ceará.
O objetivo do projeto é assegurar a redução de gastos na administração do local para os cofres públicos e, como também ao cidadão, que é quem paga pela manutenção. Assim, serão concedidos à iniciativa privada os serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos do equipamento público.
O projeto foi elaborado pela Fábrica de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sob coordenação do ICMBio, com o apoio do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério do Turismo.
O valor da concessão está estimado em R$ 116 milhões, terá duração de 30 anos após a assinatura do contrato. O lance mínimo previsto no edital é de R$ 7,4 milhões pela outorga, isto é, o que está autorizado para o direito de exploração dos serviços turísticos no parque.
A entrega das propostas será no dia 10 de março, já a sessão pública do leilão, que será realizado na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, acontecerá no dia 20 de março. (Governo Federal)
