Terminei o último artigo – DÍVIDA PÚBLICA – afirmando que mais importante do que o tamanho da relação Dívida/PIB, que no caso brasileiro não é tão grande assim, é a capacidade técnica e política de mantê-la sob controle ao longo do tempo, num ambiente de segurança jurídica e estabilidade de regras.
Alguns comentários sobre o tema merecem ser adicionados. O primeiro é que o incremento da relação Dívida/PIB ao longo das últimas décadas não decorreu apenas do excesso de endividamento para financiar despesas públicas.
Parte do aumento do endividamento do Tesouro Nacional foi a contrapartida da acumulação, pelo Banco Central, de reservas em moeda estrangeira. De fato, nossas reservas internacionais saltaram de US$ 40 bilhões no início dos anos 2000 para cerca de US$ 370 bilhões, o que é hoje uma importante blindagem contra crises cambiais externas.
O segundo refere-se ao conceito da Dívida Líquida, que desconta do endividamento bruto os depósitos públicos na rede bancária. A relação Dívida Líquida/PIB, atualmente em torno de 59%, é o mais adequado quando se pretende analisar a solvibilidade do setor público.
Por fim, é importante ter em mente, quando se analisa a relação Dívida/PIB, independentemente do conceito, que estamos comparando dois indicadores: o numerador (dívida) e o denominador (PIB). Então, para reduzir esta relação ao longo do tempo, é preciso que a economia cresça mais do que a dívida.
Mas isto será muito difícil com a atual política monetária, com taxas de juros exageradamente elevadas, num ambiente de elevado desemprego, capacidade ociosa na indústria e baixa demanda agregada.
Mesmo assim, por enquanto, não há riscos de explosão da relação Dívida/PIB. Mas para não haver surpresas em 2023, será preciso realizar as reformas necessárias, para que o governo possa executar um orçamento crível com melhor qualidade do gasto público.
Roberto Figueiredo Guimarães
Diretor da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – ABDIB e Ex-Secretário do Tesouro Nacional
