A Rumo Logística assinou ontem (20) o contrato para construção da primeira ferrovia estadual do Mato Grosso, com investimento estimado entre R$ 9 bilhões e R$ 11 bilhões. O trecho será construído no regime de autorização. Não haverá compartilhamento dos riscos, cuja totalidade ficará nas mãos do parceiro privado – desta forma, o regime difere significativamente de uma concessão.
“No modelo de autorização, não existiria a possibilidade de reequilíbrio de contrato pela pandemia, por exemplo. É um regime novo, mas de certa maneira remete ao passado, pois lá atrás as ferrovias não eram estatais. As empresas construíam por sua conta e risco e concorriam entre si”, afirma o sócio de infraestrutura do Machado Meyer Advogados, Rafael Vanzella, referindo-se às primeiras estradas de ferro do País.
A Rumo vai construir um sistema com 730 km de extensão. Serão dois blocos, ambos partindo de Rondonópolis com destino a Cuiabá e Lucas do Rio Verde. O contrato prevê exploração de 45 anos, prorrogáveis por mais 45. A conclusão do primeiro ramal está prevista para 2026 e a do segundo para 2030. (Estadão)
