O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançou uma consulta pública sobre a proposta do edital de concessão da Floresta Nacional do Jatuarana, da Floresta Nacional de Pau Rosa e da Gleba Castanho no estado do Amazonas.
Essas serão as primeiras concessões florestais no estado do Amazonas, que juntas somam 885 mil hectares. O primeiro contrato de concessão florestal no Brasil foi assinado em 2008.
Os interessados poderão consultar os documentos relativos à concessão, encaminhar dúvidas e fazer sugestões ou críticas até o dia 29 deste mês.
Esta etapa do processo é aberta a todos com interesse no leilão. A consulta pública tem o como principal objetivo: auxiliar a administração pública no processo de tomada de decisão e elaboração do edital final.
Para cada floresta há um edital e um respectivo e-mail. Ao enviar sugestões e dúvidas os interessados devem se ater a isto.
Um novo projeto de lei (5518/2020), que está em tramitação na Câmara dos Deputados, pretende flexibilizar o modelo de licitação e os contratos de concessão florestal, para reduzir a burocracia e atrair investimentos. (Repórter Parintins)
