Concessão do Porto de Itajaí gera impasse

O processo de desestatização do Porto de Itajaí avança em Brasília, com a expectativa de que o terminal vá a leilão ano que vem. No momento, um impasse centraliza as...

O processo de desestatização do Porto de Itajaí avança em Brasília, com a expectativa de que o terminal vá a leilão ano que vem. No momento, um impasse centraliza as discussões: o município defende concessão com manutenção da autoridade portuária pública e municipal, mas já ficou claro que o governo federal tem outros planos.

A Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários sinalizou à Superintendência do Porto de Itajaí que o modelo considerado mais atrativo pelo governo é a concessão completa, de “portas fechadas”. Para tanto, o governo mira em uma oferta de R$ 2,5 bilhões, que inclui a exigência de novos equipamentos, obriga a concessionária a dar conta do plano de expansão da retroárea do terminal e a executar obras de infraestrutura.

O segundo ponto, levantado pelo deputado federal Carlos Chiodini (MDB), que preside a Comissão de Viação e Transportes na Câmara dos Deputados, é o fato de que o Brasil ainda não teve uma concessão de portos no modelo que deve ser proposto para Itajaí – o que faz com que as discussões ocorram quase “às cegas”.

A modelagem de concessão do Porto de Itajaí será apresentada oficialmente pelo governo no dia 25 de agosto, com a presença do secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni. Ele tem sinalizado que está aberto ao diálogo, e que as demandas de SC serão levadas em conta. Na fila da desestatização também estão os portos de Imbituba e São Francisco do Sul. (NSC Total)