Concessão de terreno por 50 anos para CBF construir complexo esportivo em Balneário Camboriú foi aprovada por maioria na Câmara Municipal

Os vereadores de Balneário Camboriú (SC) aprovaram na sessão de quarta-feira (5), o projeto de Lei Ordinária 122/2022, que autoriza a prefeitura a realizar a concessão de um terreno à...

Os vereadores de Balneário Camboriú (SC) aprovaram na sessão de quarta-feira (5), o projeto de Lei Ordinária 122/2022, que autoriza a prefeitura a realizar a concessão de um terreno à Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Ao firmar o contrato de concessão de direito real de uso, a prefeitura autorizará a CBF a construir um complexo esportivo. A concessão será de 50 anos, o que gerou conflito no plenário, pois em Balneário, há uma lei que define que as Parcerias Público-Privada (PPP) devem seguir o prazo de 35 anos. (Página 3)