Está em tramitação no Parlamento do município de Caxias do Sul (RS), um projeto de emenda à Lei Orgânica, que pretende remover a proibição da concessão de parques e praças à iniciativa privada.
Ontem (28), o projeto teve sua primeira discussão e votação. Conforme o regimento interno, por ser uma matéria que propõe alterações na Lei Orgânica, haverá dois turnos de discussão e votação. A aprovação só será válida se houver 16 votos favoráveis à emenda.
Segundo os autores da proposta, essa autorização possibilita ao poder público avaliar os locais que possam ter vocação para receber as atividades e serviços. “Entende-se que a possibilidade de concessão será mais uma ferramenta que permitirá ao Poder Público entregar à comunidade espaços com serviços, atividades e manutenção de qualidade, além de reduzir gastos”, trecho do projeto.
O modelo de concessão de espaços públicos é comum em várias cidades importantes, como Nova York (USA), Barcelona (ESP) e Lisboa (PRT). No Brasil, uma das cidades referência é São Paulo (SP) com a concessão do parque Ibirapuera.
No Rio Grande do Sul, o município de Porto Alegre aderiu às concessões com o Parque da Harmonia e o Trecho 1 da Orla do Guaíba. (Gauchazh)
