as comissões de Urbanismo e Finanças da Câmara de Joinville (SC) aprovaram ontem (1), em reunião extraordinária, a criação do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPP), previsto no Projeto de Lei nº 226/2021.
Aprovada também na Comissão de Legislação, a proposta está pronta para ir a Plenário. O projeto, segundo a proposta, pretende promover, fomentar, coordenar, disciplinar, regular e fiscalizar concessões e parcerias público-privadas municipais.
O secretário de Administração e Planejamento de Joinville, Ricardo Mafra (NOVO), disse que pelo menos seis parcerias com a iniciativa privada eram prioridades: iluminação pública, construção de um centro administrativo, internet sem fio pública e câmeras de segurança, mini usinas de energia solar em prédios públicos, administração de cemitérios e equipamentos esportivos e culturais. (nd+)
