Hoje (20) a Câmara de Vereadores de Piracicaba (SP) votará no projeto de lei que permite a renovação da concessão da Ponte do Mirante por até 20 anos.
Neste momento, já existe uma lei aprovada em 2013, que autoriza a concessão do Mirante para a iniciativa privada. Nos moldes atuais, o contrato tem duração de cinco anos, prorrogável por igual período. Na nova proposta, a renovação será de até 20 anos.
O projeto é de autoria do prefeito Luciano Almeida (União Brasil) e deverá ser passado por dois turnos de votação, para então ser aprovado e seguir à prefeitura para sanção ou veto.
Atualmente, o Mirante não está sob concessão de nenhuma empresa atualmente. Segundo a prefeitura na justificativa do novo projeto, o local foi concedido em 2013, mas teve contrato encerrado em 2015, “devido aos custos de manutenção da concessão”.
Além do tempo de prorrogação da concessão, o projeto de lei também muda detalhes sobre a instalação de comércios no local. A nova proposta diz que a concessão contará com a prestação dos mesmos serviços definidos anteriormente, mas agora incluirá na lista restaurante e café.
Destaca-se que a uma cobrança ao acesso ao mirante é permitida por lei, mas neste momento ocorre de modo gratuito, uma vez que a estrutura não está sob os cuidados da iniciativa privada. Caso o ativo seja concedido novamente, poderá haver a cobrança de entrada. (G1)
