Após o leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), o Amapá lança, nesta sexta-feira(28), o edital de mais um projeto de saneamento básico, que será licitado no início de setembro. A nova concessão de água e esgoto atenderá 16 municípios, que concentram 90% da população do Estado. Ao todo, estão previstos investimentos de R$ 3 bilhões.
O critério de escolha do vencedor será híbrido: primeiro, os concorrentes poderão oferecer um desconto na tarifa, até certo limite. Se houver empate, a disputa passa a ser pela maior outorga, cujo valor mínimo será de R$ 50 milhões. O método é uma forma de estimular a redução das tarifas, mas evitando lances “aventureiros” – ou seja, ofertas tão baixas que garantem a vitória no leilão, mas, no longo prazo, podem tornar o contrato inexequível.
A expectativa é que haja concorrência pelo projeto, inclusive de grupos operadores, avalia Fábio Abrahão, diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, responsável pela sua estruturação.
A concessão do Amapá terá um prazo de 35 anos, com a exigência de universalização dos serviços de água em, no máximo, 11 anos – o que significa ampliar o atendimento dos atuais 38% para 99% da população. (Valor)
