Hoje (23), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que retomará a Audiência Pública nº 10/2022. A reabertura visa atender as demandas da sociedade e do setor regulado, ampliando o diálogo e o recebimento de contribuições para a aprimoração do edital.
O objetivo é tornar público o projeto, bem como colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão do sistema rodoviário do Bloco Sul, que compreende as rodovias federais BR-116/158/290/392/ no Estado do Rio Grande do Sul.
A concessão terá validade de 30 anos e prevê duplicação, passarelas, vias marginais, implantação de terceiras faixas, o que possibilita a redução do tempo de viagem, de custos de manutenção e de perdas logísticas, além de estudos de desenvolvimento tecnológico. A estimativa do governo é de que sejam criados cerca de 28 mil postos de trabalho.
O período para envio de contribuições será do dia 30 de dezembro de 2022 até o dia 31 de janeiro de 2023, às 18 horas. Orientações sobre os procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões publicação podem ser obtidas no site da ANTT, outros esclarecimentos poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected]. (Governo Federal ANTT)
